DF: aulas perdidas com greve serão repostas até 29 de dezembro

Calendário foi definido nesta segunda; reposição começa no sábado (12).
Segundo sindicato, aulas devem ser dadas aos sábados e nas férias.

O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) anunciou nesta segunda-feira (7) que a reposição das aulas perdidas durante a greve da categoria ocorrerá aos sábados até, no máximo, 29 de dezembro deste ano.

De acordo com o sindicato, a reposição dos 35 dias úteis de aulas perdidas – a greve durou 52 dias no total – foi acertada entre professores e a Secretaria de Educação em reunião realizada na manhã desta segunda.

O primeiro dia de reposição deve acontecer no próximo sábado (12), quando mais de 350 mil dos 540 mil alunos devem comparecer às escolas, conforme o Sinpro. Alunos e professores também poderão ter encontros durante metade do recesso de julho e parte das férias de fim de ano, a depender da situação e da decisão de cada escola.

O primeiro semestre terá que terminar no máximo até o dia 14 de agosto e o segundo deve começar no máximo até o dia 15 de agosto. Foi preservada uma semana de recesso em julho, no período de 15 a 22 de julho (confira aqui o calendário com os dias possíveis de reposição).

O G1 entrou em contato com a assessoria da Secretaria de Educação e foi informado de que dados do governo sobre a reposição só serão passados mais tarde, com o responsável pela pasta, Denilson Bento.

Com 52 dias de duração, a paralisação foi a terceira maior feira pelos professores da capital federal. A greve dos professores, iniciada em 12 de março, foi suspensa em 2 de maio, após acordo feito com o governo e intermediado pela Universidade de Brasília (UnB), a Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF) e a bancada federal do DF. As aulas foram retormadas em 3 de maio.

Pelo calendário negociado, o sindicato calcula que as escolas terão 42 dias de opção para recompor os 35 dias de paralisação. As instituições devem apresentar uma proposta de como vão cumprir o ano letivo à Secretaria de Educação até a próxima quinta-feira (10).

“Então, há mais datas disponíveis do que aulas para repor. A escola vai escolher se prefere pegar mais sábados e não ir até depois do Natal, por exemplo”, explica o diretor de políticas educacionais do Sinpro, Cláudio Antunes.

Conforme o Sinpro, ficou acertado na reunião desta segunda que durante os dias de reposição os estudantes da área urbana poderão utilizar o cartão Fácil, de transporte escolar. Os alunos de áreas rurais contarão com ônibus adicionais. O sindicato disse ainda que as escolas disponibilizarão lanche e equipe administrativa.

Negociações

O diretor de políticas educacionais do Sinpro disse que, com o fim do debate sobre a reposição dos dias parados, os professores voltam a acompanhar o cumprimento do acordo feito com o governo.

Segundo ele, ficou acertado que na sexta-feira (11) o GDF vai apresentar um calendário de reuniões para dar continuidade às negociações de cumprimento do acordo firmado com a categoria. Também foi confirmado nesta segunda-feira que o pagamento dos dias parados será feito por meio de folha suplementar até a meia-noite do dia 11 deste mês.

Pelo acordo firmado no dia 30 de abril, o GDF tem 30 dias para apresentar à Câmara Legislativa quatro projetos de lei de interesse dos professores.

O primeiro deles regulamenta a incorporação da gratificação por dedicação exclusiva, conhecida por Tidem (que equivale a cerca de 50% do salário dos professores) ao longo dos próximos quatro anos. Outra proposta deve instituir o auxílio-saúde de R$ 200 para os docentes a partir de junho deste ano. A incorporação imediata da Tidem para os aposentados é o tema de uma terceira matéria.

O governo também se comprometeu a regularizar por meio de projeto a situação de cerca de 12 mil professores que foram aprovados como nível médio, mas recebem salário de nível superior, para que não haja perda financeira para esses servidores.

O secretário de Administração afirma que nenhuma dessas propostas tem impacto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Essa greve demorou muito porque não podíamos conceder aumento salarial ou atender nenhuma outra reivindicação com impacto na LRF.”

No dia 14 de junho, os professores se reúnem para avaliar o cumprimento do acordo por parte do governo. A categoria mantém o estado de greve e pode deixar as salas de aula novamente se as negociações com o GDF não avançarem.

FONTE: http://g1.globo.com